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Diplomação dos eleitos em 44 municípios do Amazonas ocorrerá entre novembro e dezembro
Diplomação dos candidatos eleitos de 2024 será realizada entre 25 de novembro e 19 de dezembro no Amazonas
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Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão, entre novembro e dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024. As datas foram definidas pelos juízes eleitorais locais, em conformidade com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita os eleitos a tomarem posse de seus respectivos cargos.
No estado, mais da metade dos municípios já definiram as datas de diplomação, que ocorrerão de 25 de novembro a 19 de dezembro. As datas para os demais municípios serão divulgadas em breve pelo TRE-AM. Desde 2020, o Amazonas adota um sistema eletrônico para a emissão e validação de diplomas para candidatos eleitos ou suplentes. O processo exige que os dados fornecidos coincidam com os registros de candidatura, caso contrário, o diploma não será emitido. Se houver a falta de dados necessários, o Cartório Eleitoral responsável pelo registro da candidatura deve ser contatado.
Leia mais: Prefeitos de Uarini, Amaturá e Apuí são alvos de representações no TCE-AM por omissão na transição
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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