Denúncia aponta suposto desvio de verbas públicas em projetos do Governo Federal no Amazonas

Uma denúncia formal foi apresentada à Polícia Federal do Amazonas contra a ativista e ex-dirigente do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (IAJA), Anne Moura. Ela é acusada de desviar recursos de projetos nacionais do Governo Federal, supostamente para fins eleitorais. O caso envolve milhões de reais destinados a iniciativas sociais e culturais, levantando suspeitas sobre a aplicação das verbas públicas. Ela é acusada de desviar recursos de projetos nacionais do Governo Federal, supostamente para fins eleitorais. O caso envolve milhões de reais destinados a iniciativas sociais e culturais, levantando suspeitas sobre a aplicação das verbas públicas.

A denúncia formal

O documento foi protocolado por Marcos Jeremias dos Santos Rodrigues, ex-presidente do IAJA e fundador da entidade. Ele relata possíveis irregularidades na gestão dos recursos, apresentando evidências que indicariam articulações para justificar pagamentos e movimentações financeiras suspeitas.

A denúncia, assinada por uma assessoria jurídica, cita dispositivos legais, como o artigo 40 do Código de Processo Penal e os artigos 5º, XXXIV, “a”, e 129, I, da Constituição Federal, fundamentando a solicitação de investigação pela Polícia Federal.

O Instituto IAJA e o contexto da denúncia

O Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (IAJA) foi criado como uma organização sem fins lucrativos para promover atividades sociais voltadas à juventude. A entidade obteve apoio financeiro por meio de Termos de Fomento e Colaboração firmados com o Governo do Amazonas, o Ministério da Cultura e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Marcos Rodrigues alega que, após ser eleito presidente do Instituto em 2020 e reeleito para o mandato de 2023 a 2026, foi removido da organização de forma irregular em dezembro de 2024. Ele afirma que sua exclusão ocorreu por represálias, após se recusar a realizar transferências financeiras para empresas supostamente envolvidas em um esquema de corrupção e a entregar parte do seu salário para Anne Moura.

Rodrigues sustenta que sua saída do IAJA teve como objetivo facilitar movimentações financeiras irregulares, permitindo que os recursos fossem utilizados para outros fins.

O suposto esquema de desvio de verbas

Segundo a denúncia, o IAJA administrava quatro contas bancárias vinculadas a projetos governamentais, que recebiam repasses de órgãos públicos. Os valores mencionados no documento incluem:

Ministério da Cultura: R$ 1.995.237,54 (recurso liberado em parcelas).

Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 1.200.000,00 (liberado também em parcelas).

Emenda Parlamentar via Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC/GOV-AM): valor não especificado na denúncia.

Os recursos eram depositados no Banco do Brasil, agência 1862-7 – 24 de Maio. Os pagamentos eram autorizados por diferentes gestores ao longo do tempo:

Até 6 de janeiro de 2024

Diretor Presidente: Marcos Rodrigues

Diretora Financeira: Aline Rocha Ponchet

Diretor Financeiro: Ruan Octávio (mandato até maio de 2024)

A partir de 7 de janeiro de 2024

Diretora Interina: Samara Pantoja Marinho

Diretora Financeira: Aline Rocha Ponchet

As mudanças na administração financeira após a saída de Rodrigues reforçam a suspeita de que sua remoção facilitou as movimentações questionadas.

Conversas reveladoras

Uma Ata Notarial anexada à denúncia contém diálogos capturados em que Anne Moura e outros envolvidos supostamente discutem estratégias para justificar pagamentos, levantando suspeitas sobre a prestação de contas.

Em um dos trechos, uma interlocutora, supostamente Anne Moura, diz:

“Eu preciso de dinheiro, de forma objetiva. Estamos prestes a ganhar a seleção, só que a gente precisa saber como que vai fazer isso.”

Outro trecho sugere o uso de recursos do IAJA para fins eleitorais:

“Me mande todo dinheiro possível para ganhar a eleição. Eu preciso ganhar essa eleição… Eu já estou devendo 1.100 mil dessa eleição.”

As declarações indicam um possível desvio de finalidade dos recursos públicos, o que pode configurar abuso de poder econômico e improbidade administrativa.

Andamento das investigações

A Polícia Federal recebeu a denúncia e deve iniciar diligências, incluindo depoimentos, requisição de documentos bancários e análise dos contratos firmados pelo IAJA com os órgãos públicos.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, Anne Moura e os demais citados podem ser indiciados por crimes como:

Peculato (art. 312 do Código Penal – apropriação de recursos públicos para fins particulares).

Lavagem de dinheiro.

Fraude em licitação.

Abuso de poder econômico e financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

Além disso, órgãos financiadores podem abrir processos administrativos e auditorias para apurar falhas na fiscalização do uso das verbas públicas.