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Denarium não republica orçamento e mantém vetos a R$ 74 mi em emendas em Roraima
R$ 7,2 milhões em emendas seriam para a Educação. Deputados vão se reunir de forma extraordinária, nesta quarta, para discutir os vetos
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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizará, nesta quarta-feira (12), a partir das 16 horas, uma sessão extraordinária para analisar os 30 vetos do governador Antonio Denarium (Progressistas) às emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. Os vetos atingem um montante de R$ 73,7 milhões destinados a áreas como educação superior, infraestrutura, mobilidade urbana e cultura.
No entanto, a relatora da peça orçamentária, deputada Aurelina Medeiros (PP), afirmou, no final de janeiro, que a publicação do Orçamento no Diário Oficial do Estado (DOE) continha apenas erros na indicação das fontes de recursos das emendas parlamentares.
Segundo ela, os equívocos eram apenas técnicos e não alteravam os valores previstos. “Coisas mínimas que não mudam o montante do Orçamento nem o valor das emendas, mas que exigiam correção nas fontes de recursos”, explicou à época.
Apesar da sinalização inicial de que o governo estadual republicaria o Orçamento corrigido, Denarium voltou atrás e manteve os vetos, o que gerou reação entre os parlamentares.
Deputados estaduais teriam realizado ao menos duas reuniões nesta terça-feira (11) para articular estratégias e tentar derrubar os vetos na sessão extraordinária. Caso isso ocorra, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reintegrados ao Orçamento estadual.
A maioria das emendas, que totalizam R$ 28,3 milhões, seriam destinadas para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), chefiada pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos).
As outras pastas com mais emendas vetadas foram: de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), com R$ 27 milhões; de Educação e Desporto (Seed), com R$ 7,2 milhões; de Cultura e Turismo (Secult), com R$ 4 milhões; de Justiça e Cidadania (Sejuc), com R$ 3,7 milhões; Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com R$ 2,5 milhões; e da Fazenda (Sefaz), com R$ 1 milhão.
Entre as ações específicas, o maiores montante vetado, de R$ 13 milhões, iria para as vicinais, sendo R$ 10 milhões para a manutenção de estradas em Bonfim e R$ 3 milhões para a implantação de nova vicinal em Caracaraí. Também houve veto a R$ 5 milhões que iriam para a criação do curso de Medicina Veterinária na Uerr (Universidade Estadual de Roraima).
Denarium vetou R$ 29,4 milhões em emendas que iriam diretamente para os municípios, sendo a maior fatia, em torno de R$ 12 milhões, para Bonfim. Esse valor inclui, além da manutenção de vicinais, o recurso que iria para a construção de ponte de concreto mista na rodovia RR-206.
Leia mais: Deputados federais de Roraima articulam retorno da ajuda humanitária dos EUA a migrantes no Brasil
COMENTÁRIOS:
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18:36
CENSURA SEMSA
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
18:33
MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
18:29
GASTO PREFEITURA LÁBREA
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
18:20
CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
17:47
VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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