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Executivo - 26 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Denarium garante aprovação de orçamento bilionário para Roraima em 2025

O projeto de lei, que define a distribuição dos recursos públicos para o próximo ano, foi aprovado sem déficit, ou seja, com previsão de receitas que cobrem todas as despesas

Por: Redação
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A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, nesta quarta-feira (18), o orçamento estadual para 2025 no valor de R$ 8,8 bilhões. A aprovação ocorre em um momento de incertezas políticas para o governador Antônio Denarium, que aguarda julgamento de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto de lei, que define a distribuição dos recursos públicos para o próximo ano, foi aprovado sem déficit, ou seja, com previsão de receitas que cobrem todas as despesas. A maior parte dos recursos será destinada aos setores de Saúde (R$ 1,3 bilhão), Segurança (mais de R$ 500 milhões) e Educação (R$ 590,6 milhões).

Ajustes e participação popular

O presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio, destacou a importância da participação popular e dos ajustes realizados pelo governo para garantir um orçamento equilibrado. “Houve um equívoco na peça orçamentária inicial, mas o governo corrigiu e destinou mais recursos para áreas como Infraestrutura, Meio Ambiente e Cultura”, explicou.

A relatora da matéria, deputada Aurelina Medeiros, ressaltou que os ajustes foram fundamentais para zerar o déficit, uma situação inédita nos últimos anos. “A igualdade entre receita e despesa garante maior previsibilidade e segurança para a gestão pública”, afirmou.

Incertezas políticas

A aprovação do orçamento ocorre enquanto o governador Antônio Denarium enfrenta um processo de cassação no TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O julgamento ainda não foi concluído e o político segue no cargo.

Destaques do orçamento:

  • Valor total: R$ 8,8 bilhões
  • Setores com maior investimento: Saúde, Segurança e Educação
  • Participação popular na definição das prioridades
  • Orçamento aprovado sem déficit

Próximos passos

Com a aprovação do orçamento, o governo de Roraima terá uma base financeira para planejar e executar as ações do próximo ano. No entanto, as incertezas políticas continuam a pairar sobre a gestão estadual.

Leia mais: Denarium aguarda julgamento no TSE após quatro cassações

#Denarium Roraima em 2025 orçamento bilionário

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MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
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ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
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CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
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ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

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CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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