AO VIVO
Defensoria pede multa de R$ 3 milhões à Amazonas Energia por propaganda da empresa: ‘discriminatória’
O órgão considera a campanha, tentando passar uma mensagem positiva dos medidores aéreos do Sistema de Medição Centralizada (SMC), discriminatória e enganosa
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Amazonas Energia, pedindo a retirada de uma campanha publicitária da concessionária, na qual é declarado que “Quem é contra o medidor, é a favor do crime.”
O órgão considera a campanha, tentando passar uma mensagem positiva dos medidores aéreos do Sistema de Medição Centralizada (SMC), discriminatória e enganosa.
“… ao classificar todos que se manifestam contra o medidor do tipo SMC como criminosos, e também, enganosa, pois omite o fato de que esse tipo de medidor está proibido temporariamente de ser instalado, por força judicial.”
Na ação, é pedida a aplicação de uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, e que a empresa deixe de promover novas campanhas associando consumidores diretos e/ou indiretos a criminosos. A Defensoria aguarda a manifestação do juízo competente.
No último dia 29 de março, o Nudecon ingressou na Justiça com pedido de aplicação de multa contra a Amazonas Energia por descumprimento de ordem judicial e eventual crime de desobediência. O pedido é complementar à uma decisão tomada pelo desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que suspendeu a instalação dos medidores aéreos, em resposta a uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
16:42
RENOVAÇÃO CONTRATO MANAUSCULT
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
16:40
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
16:39
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
20:00
POSSE TJAM
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário