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David Almeida veta botão do pânico em transportes públicos de Manaus

Autor da propositura, Breval salientou que a decisão do prefeito vai contra a ações de combate a criminalidade em transportes coletivos

Por: Alvaro Corado
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AMAZONAS|

De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), o Projeto de Lei (PL) que implementa botões físicos de acionamento à polícias por motoristas e cobradores nos ônibus de Manaus ter sido aprovado, no dia 5 de julho, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito David Almeida (Avante) optou em vetar a execução do dispositivo nos transportes coletivos.

Segundo o Diário Municipal de Manaus, desta segunda-feira (31), a orientação da Procuradoria-Geral do Município de Manaus, no veto do PL, se dá pela ausência de competência do chefe do executivo municipal de gerir contrato administrativo de concessão dos serviços de transporte coletivo e ainda pela alteração de custos.

Autor da propositura, Breval salientou que a decisão do prefeito vai contra a ações de combate a criminalidade em transportes coletivos , também utilizados em outras cidades e que o apoio dos parlamentares da CMM será a saída para reversão do veto.

“As abordagens criminosas nos ônibus acabaram e ninguém me avisou? Só isso justificaria o veto total do Botão do Pânico, publicado pela gestão municipal hoje, e que vai totalmente contra a criação de um ambiente legal, de um instrumento que iniba, que combata essa livre atuação de criminosos nas linhas do transporte público de nossa cidade. O Botão do Pânico é um Projeto amplamente discutido e implementado em outras cidades no nosso país, com resultados positivos. Espero sinceramente ter neste momento a sensibilidade de meus colegas vereadores para derrubar esse veto”.

Foto Marcelo Araújo / Ascom

 

 

David Almeida #Lissandro Breval botão do pânico

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Notas do Poder

05/02
19:46

GOVERNO NOMEAÇÕES SECRETARIAS

O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.

 

05/02
19:42

CONTRATO PRESIDENTE FIGUEIREDO

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.

 

05/02
19:36

COMISSÕES ALEAM LEGISLATURA

Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.

05/02
19:34

MULTA EIRUNEPÉ LICITAÇÃO

O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.

03/02
19:34

GOVERNO NOVAS SECRETARIAS

O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.

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