Equipe econômica de David Almeida avaliou que a empresa Amazonas Energia já recebeu aumento indevido em 2018
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O candidato à Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), protocolou requerimento junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a revisão do reajuste de 8,5% sobre a tarifa de energia elétrica deste ano. De acordo com o documento, entregue em Brasília pela equipe do ex-governador, a empresa Amazonas Energia teria recebido a partir de um aumento indevido, de 14,89%, homologado pela autarquia em 2018, que rendeu a mais à companhia de energia, aproximadamente, R$ 280 milhões do bolso dos consumidores amazonenses.
O reajuste pode começar a vigorar em 1º de novembro de 2020. Segundo o requerimento direcionado ao diretor geral da Aneel, André Pepitone, a falha na concessão indevida do reajuste aconteceu em razão de a reguladora não aplicar o corte do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) médio, para os contratos de compra de energia oriundos dos Sistemas Isolados no cálculo da CVA, referente ao Reajuste Tarifário aplicado no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, o que prejudicou os consumidores de energia no Amazonas.
“A agência reguladora concebeu 10% a mais de reajuste à Amazonas Energia em 2018. Minha equipe econômica, que inclusive ajudou na construção do meu Plano de Governo, percebeu a falha nos cálculos da Amazonas Energia e da Aneel, através da transparência do site da Aneel. Foi com base nesses dados que criei e protocolei a representação à agência reguladora para que não seja concedido o novo reajuste na tarifa sobre as contas dos consumidores do Amazonas, que não podem ser duplamente lesados”, explicou David.
O documento de David, aponta que, de acordo com metodologia estabelecida pela a Aneel, tal corte se daria em função do subsídio da Conta de Consumo de Combustíveis e da Conta de Desenvolvimento Energético (CCC/CDE), que é pago por todos os consumidores brasileiros para garantir uma tarifa mais módica aos consumidores dos Sistemas Isolados.
No entanto, além de a Amazonas Energia ter recebido o recurso da CCC/CDE em 2018, sobre os contratos oriundos dos Sistemas Isolados, a companhia de energia elétrica amazonense obteve o reconhecimento integral dos valores pagos na tarifa indevidamente reajusta, portanto, a empresas recebeu duas vezes pelos mesmos recursos.
“Pelo Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobrança indevida – como foi essa que acontece desde 2018 -, o consumidor tem o direito de ser ressarcido em dobro. Portanto, vendo que o consumidor amazonense já paga, desde 2018, pelo menos 10% mais caro do que deveria pagar à Amazonas Energia, não há motivo algum para encarecer ainda mais a conta de luz no nosso Estado. Pelo contrário, o consumidor tem direito até mesmo a desconto em sua fatura de energia, proporcional ao prejuízo causado pela empresa”, avaliou David.
Recentemente, a Amazonas Energia retornou com o pedido de um novo reajuste, junto à Aneel, dessa vez, de 8,5%. De acordo com a previsão dos economistas, esse percentual acrescentará R$ 250 milhões a mais às contas dos amazonenses em um ano de consumo de energia elétrica.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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