O prefeito de Manaus do Avante alterou sua cor/raça de “branco” para “pardo” no registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoal (TSE)
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O candidato à reeleição para prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), alterou o seu registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de cor “branco” para “pardo”. A informação consta no DivulgaCand (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais).
Os partidos políticos que vão disputar as eleições municipais de outubro devem receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A lei também prevê o aumento de repasse partidário a candidatos pretos e pardos. Diante desta mudança, David Almeida poderá ter um ônus a mais em sua corrida eleitoral.
Benefícios
Ao se declarar pardo, David Almeida passa a ter direito aos benefícios aprovados a partir da decisão do TSE. Isso ocorre porque, nos registros de candidatos, a classificação racial segue o modelo de autodeclaração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizado no Censo demográfico. O órgão considera que pessoas pretas e pardas são negras.
Em fevereiro deste ano, o TSE aprovou uma nova resolução que permite que o partido, a federação ou a coligação e candidatos poderão ser intimados para confirmar a autenticidade de declaração de cor preta ou parda. Nesta situação, podem ser convocados em casos que houver divergência com informações no Cadastro Eleitoral ou com pedido anterior de registro.
Penalização
O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua em casos em que as declarações de cor/raça divergem das declaradas em períodos anteriores. Nos casos em que a divergência é confirmada ou quando o candidato ou a legenda não se manifestarem sobre a divergência no prazo estipulado, os recursos públicos reservados a candidaturas negras não serão repassados.
Fundo do Avante
Este ano, o partido do prefeito de Manaus, David Almeida, terá cerca de R$ 70 milhões dos recursos para financiamento de campanha. Os valores devem ser distribuídos proporcionalmente aos candidatos negros, conforme resoluções aprovadas pelo TSE.
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.
O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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