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David Almeida é cobrado por vereadores sobre pagamento do Fundeb
Prefeito enfrenta cobranças de vereadores e educadores após anúncio do benefício estadual
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O prefeito de Manaus, David Almeida, enfrenta cobranças de vereadores, como Rodrigo Guedes e Sargento Salazar, para pagar o rateio do Fundeb aos profissionais da educação. A pressão surge após o governador Wilson Lima anunciar o pagamento do benefício para servidores estaduais. Segundo Guedes, a prefeitura recebeu R$ 210 milhões a mais do Fundeb em 2024, reforçando a possibilidade do pagamento.
O vereador Salazar apelou publicamente para que o prefeito valorize os professores, destacando a importância de uma resposta positiva. Em 2023, a Prefeitura não realizou o rateio, alegando que 93% dos recursos do Fundeb foram usados na folha salarial, enquanto os 7% restantes foram alocados em despesas escolares.
De acordo com a legislação do Fundeb, pelo menos 70% dos recursos devem ser direcionados para despesas com pessoal, e eventuais sobras devem ser rateadas como abono aos profissionais. Apesar da justificativa da prefeitura no ano anterior, professores protestaram contra o não pagamento, gerando insatisfação na categoria.
A pressão atual reflete a expectativa da classe e de seus representantes por mais transparência e valorização dos profissionais da educação, considerada essencial para o desenvolvimento da rede municipal de ensino. A decisão de David Almeida poderá ter impacto direto no clima político e na relação com a categoria educacional em Manaus.
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JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
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A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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