Além do reajuste da data-base, o prefeito de Manaus, David Almeida, também informou que vai pagar todo o retroativo do período de janeiro de 2020 a 2021
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Manaus | AM
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, anunciam na tarde desta terça-feira (5), a correção da data-base dos profissionais da Educação do município, além do pagamento do 14° e 15° salários para educadores pertencentes a escolas que atingirem as metas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, realizada no Studio 5 Centro de Convenções, bairro Distrito Industrial, zona sul da capital, durante o evento Valorização do Servidor, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Estiveram presentes secretários, vereadores e profissionais de Educação das escolas municipais.
Além do reajuste da data-base, David Almeida também informou que vai pagar todo o retroativo do período de janeiro de 2020 a 2021. “Ainda não vou dizer valores, mas vamos pagar no fim do ano, aos profissionais da Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, revelou ele.
Índices
As escolas do Ensino Fundamental que atingirem os índices determinados pelo Ministério da Educação (MEC), aplicados pela Semed, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), deverão receber o 14º e 15° salário.
O Projeto Lei (PL) ainda será enviado para Câmara Municipal de Manaus (CMM), que deverão aprovar e, em seguida, passará pela sanção do prefeito. “Uma vez atingida a meta, até janeiro do ano que vem o prefeito deverá fazer o pagamento desses prêmios”, disse Pauderney Avelino.
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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