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Executivo - 16 de março de 2022
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Construção de espaço cultural vai custar R$ 1,6 milhão em Benjamin Constant

Despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), edição desta quarta-feira (16), assinado pelo prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB), trata da homologação do procedimento

Por: Brendo
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Manaus | AM

A Prefeitura de Benjamin Constant, no interior do Amazonas, realizou um procedimento licitatório (modalidade tomada de preços), que prevê gastos de R$ 1,6 milhão para construção de espaço cultural e gastronômico.

Despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), edição desta quarta-feira (16), assinado pelo prefeito David Bemerguy (MDB), trata da homologação do procedimento.

O certame visa a “execução de obras e serviços de engenharia para construção de espaço cultural e gastronômico no município de Benjamin Constant/AM”.

O valor registrado é R$ 1.658.268,76 e a empresa a ser contratada para a execução dos serviços é a JG Barbosa Eireli. Conforme informações do site da Receita Federal, a empresa, inscrita sob o CNPJ n. 29.865.980/0001-77, tem capital social de R$ 400 mil, além de ficar localizada na Avenida Castelo Branco, no Centro de Benjamin Constant.

 

benjamin constant

 

Benjamin Constant Espaço Cultural

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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