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Executivo - 08 de julho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Construção de escolas rurais vai custar R$ 1,3 milhão aos cofres de Atalaia do Norte

O aditamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e é assinado pelo prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva

Por: Andreza Miller
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A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, assinou um termo aditivo ao contrato com a empresa CG de Almeida Ltda para a construção de escolas em madeira na zona rural do município. O contrato inicial, nº 003/2024 – PMATN, prevê a construção de unidades escolares com uma, duas e três salas de aula, localizadas em diversas comunidades rurais. O valor total do aditivo é de R$ 1.312.468,32 (um milhão, trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).

O aditamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e é assinado pelo prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva. Este termo de aditamento visa ajustar o valor do contrato inicial e garantir a continuidade das obras nas comunidades atendidas, conforme os termos da Lei nº 8.666/93. A empresa CG de Almeida Ltda, inscrita no CNPJ: 28.030.423/0001-73, está sediada na Rua Est. 1 de Maio, Bairro Colônia, em Benjamin Constant. A empresa possui um capital social de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e sua atividade principal, conforme o CNAE, é serviços de engenharia.

Conforme o documento, a Secretaria Municipal de Finanças será responsável pela emissão da nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado e demais procedimentos legais. O aditivo também prevê a elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, coleta de assinaturas e posterior publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial, além da anexação ao PNCP.

As cláusulas e condições do contrato inicial permanecem inalteradas, conforme ratificado pelas partes no termo aditivo. A data de assinatura do aditivo é 12 de junho de 2024, e o documento foi formalizado no gabinete do prefeito Denis Linder Rojas de Paiva.

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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