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Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral são tema de live da Esasp Amazonas
O palestrante é o professor mestre Leland Barroso de Souza, que irá abordar temáticas como características, hipóteses legais e aspectos processuais das condutas vedadas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Escola de Aperfeiçoamento e Gestão do Servidor Público (Esasp), uma coordenadoria da Secretaria de Administração e Gestão (Sead) do Governo do Amazonas, dará início à sua programação anual de lives na segunda-feira (11), às 16h. O tema da primeira edição será ‘As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral’.
O encontro tem por objetivo orientar sobre condutas que possam resultar em ilícitos, esclarecendo aspectos práticos e conceitos básicos, bem como as principais mudanças legislativas para as eleições de 2022. A atividade será interativa pelo Facebook da Escola de Governo (@EsaspAmazonas). O palestrante é o professor mestre Leland Barroso de Souza, que irá abordar temáticas como características, hipóteses legais e aspectos processuais das condutas vedadas.
A programação também visa permitir aos participantes identificar os principais comportamentos proibidos por lei durante o ano eleitoral e a razão de suas necessidades.
Leland Barroso é servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito do Estado, professor em diversas universidades estaduais e autoridade nacionalmente reconhecida em Direito Eleitoral. Também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Certificação
Os servidores estaduais que quiserem obter certificação poderão se inscrever previamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da escola de governo, no site www.esasp.am.gov.br.
COMENTÁRIOS:
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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