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Comissários são substituídos por delegados de carreira e serviços seguem normalmente
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, todos os serviços seguem normalmente e não há prejuízos ao serviço de Segurança Pública do Estado
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Manaus | AM
No início da tarde desta sexta-feira (11), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou, por meio de nota, que já substituiu os comissários que ocupavam, de forma inconstitucional, os cargos de delegado de polícia. As mudanças ocorreram após o governo do Estado cumprir, nesta quinta-feira (10), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, por meio de liminar, na última semana, que 53 comissários de polícia deixassem de ser delegados.
Na nota, consta que “em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação nº 42.613, assim como em orientação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), em face da ADI nº 3.415, transitada em julgado, informa que já lotou delegados de polícia nas delegacias que, até então, continham servidores afastados, nesta quinta-feira (10)”.
Além disso, a PC-AM informou, ainda, “que todos os serviços estão sendo realizados normalmente sem prejuízos à Segurança Pública de nosso Estado”. Até então, as nomeações estavam sendo sustentadas até então, por atos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em seis processos julgados pelo colegiado de desembargadores estaduais.
COMENTÁRIOS:
Notas do Poder
19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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