O evento, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi marcado por grande audiência nas redes sociais e participantes convidados, de forma, limitada, no auditório da Corte de Contas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
“Sabemos que nossa ouvidoria tem trabalhado, incansavelmente, em evoluir o trabalho no Amazonas, sendo inclusive exemplo para o país. Nesta edição do Simpósio, conseguimos reunir experientes atores do controle externo nacional e estudiosos do Direito para discutir o atual cenário das Ouvidorias e a evolução tecnológica trazida, sobretudo, a partir do distanciamento social”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Ao encerrar o simpósio, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância das discussões para engradecer o trabalho das Ouvidorias. “Tivemos a oportunidade de falar de coisas interessantes, coisas novas, como a inclusão do cidadão no controle social através das novas tecnologias, governança pública. Temos aprimorado nossas técnicas, vamos avançar cada vez mais”, frisou o conselheiro-ouvidor.
Discussões
O simpósio foi dividido em três painéis, cada um deles mediados por ouvidores relevantes no cenário nacional. A primeira mesa, mediada pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Gilberto Jales, trouxe discussões do cenário, avanço, e desafios da ouvidoria brasileira. Além do mediador, participaram como debatedores o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Sá Teles; a presidente do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários, Luciana Bertachini; e a ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura.
Já a segunda mesa, mediada pelo ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus, vereador Amom Mandel, tratou sobre a ‘Cidadania Digital, Governo Digital e Eficiência Pública’. O painel contou com palestra do juiz de direito do TJ-DFT, Samer Agi, e debate com o pesquisador nas áreas de Governo Aberto e Transformação Digital, Thiago Ávila; e o doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Jeibson dos Santos Justiniano.
A terceira e última mesa contou com mediação do Ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e debates da mestra Christianne Stroppa, da doutora, Ana Maria Pedreira, e da doutora Vivian Gregori. Ao fim, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Lima realizou a palestra de encerramento.
Acordo de cooperação
Também durante o simpósio, o TCE-AM celebrou um acordo de cooperação com a Presidência da República com o objetivo de promover atividades conjuntas e troca de experiências como forma de potencializar as gestões na área do Controle Interno, auditorias, corregedoria e ouvidoria. O acordo foi assinado pelo conselheiro Érico Desterro e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles.
Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
A Prefeitura de Manaus contratou, sem licitação, a empresa MIRAX Segurança LTDA. por R$ 20,7 milhões para serviços de vigilância armada e desarmada. A dispensa se baseia na nova Lei de Licitações, alegando situação emergencial. O contrato visa proteger bens públicos e garantir o funcionamento dos órgãos municipais. A empresa é sediada em Manaus e atua desde 2019 no setor de segurança privada.
O Banco Central elevou a Selic para 15% ao ano, maior nível desde 2006, visando conter a inflação persistente. A medida, porém, encarece o crédito, reduz o consumo e pode comprometer o crescimento econômico. O BC projeta um PIB de 1,9% em 2025, abaixo da estimativa de 2,2% do mercado. A alta da taxa pode pressionar ainda mais a atividade econômica no país.
O conselheiro Josué Cláudio, do TCE-AM, deu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara de Manaus se manifeste sobre possíveis irregularidades na tramitação da LDO 2026. A representação, feita pelo vereador José Ricardo, aponta ausência de audiências públicas. O pedido de medida cautelar foi negado inicialmente. A decisão está publicada no Diário Oficial nº 3574, de 16 de junho.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
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