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Coari: MP-AM recomenda suspensão de eventos no aniversário da cidade
De acordo com o MP-AM, a Prefeitura de Coari estava com uma vasta programação que só terminaria na segunda-feira (2)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu recomendação à prefeita Ducirene da Cruz e ao Secretário Municipal de Saúde, Rafael Ferreira, com o intuito de evitar a realização de eventos de comemoração do aniversário da cidade, previstos para ocorrerem até a próxima segunda-feira (2). A medida tem por objetivo evitar aglomerações e risco à segurança sanitária da população.
“No município, houve um razoável aumento nos índices de contágio de Covid-19 e de internações e, mesmo diante do início da vacinação no território nacional, os especialistas recomendam a manutenção do distanciamento social, higiene respiratória e demais medidas de prevenção não farmacológicas divulgadas”, aponta o promotor de Justiça.
Dentre os eventos previstos na programação da festa, o MP-AM recomendou a suspensão do show cultural e do parabéns/bolo de aniversário de Coari, previstos para o domingo (1º), bem como do evento Agita Coari, previsto para segunda-feira, às 17h.
O documento prescreve ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar do Amazonas e ao titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari, que adotem as providências legais cabíveis quanto àqueles que insistam em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, apurando o crime de descumprimento de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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