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Executivo - 19 de janeiro de 2024
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CGU não consegue ligar Bolsonaro a fraude vacinal

O trabalho da controladoria sobre o caso foi encerrado

Por: Redação
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Ao concluir que é falso o registro de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, a Controladoria Geral da União (CGU) não encontrou, entre os depoimentos dos envolvidos, indícios de autoria do ex-presidente sobre o esquema de adulteração do documento.

“Também foram feitas oitivas de funcionários em serviço na UBS no dia 19/07/2021, mas todos negaram ter visto o ex-Presidente da República no local. Da mesma forma, negaram conhecer qualquer pedido feito para registrar a imunização do então Chefe do Poder Executivo”, diz publicação no site da CGU.

Confira trechos do relatório em que são transcritas as falas de servidores do SUS ouvidos nas investigações:

  1. “[…] que a plataforma do Sistema VaciVida poderia ser acessada de qualquer dispositivo (30min); que não tem conhecimento de ter sido recebido nenhum pedido externo para realização do registro de vacinação do ex Presidente”.
  2. “[…] que não recebeu nenhum pedido para registro de vacinação do ex-Presidente e não sabe se alguém da UBS recebeu”.
  3. “[…] que nunca viu o ex-Presidente na UBS para se vacinar (19min05seg); que não sabe do recebimento de qualquer pedido para registro da vacinação do ex Presidente”.
  4. “[…] “que no dia 19/07/2021 estava escalada para a vacina, mas não vacinou o ex-Presidente nenhum pedido para fazer o registro dele ou sabe de alguém (21min); que não recebeu que tenha recebido”.

A Controladoria afirmou ainda que as investigações revelaram o envolvimento de agentes públicos federais e municipais com o esquema e, ainda, do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Mas os depoimentos são inconclusivos sobre a autoria intelectual da fraude e sobre a participação de cada suspeito no esquema.

A suposta participação de Cid ficou por conta de consulta que teria sido feita por ele a um dos agentes ouvidos na investigação “verificado o enlace entre gov.br e o conecteSUS”. Em sua oitiva, o homem que teve a identidade preservada, afirmou: “que não conhece o sr. Mauro Cid ou lembra de ter tido contato com ele”. 

A CGU afirmou então que “apesar das extensas investigações, não foi possível se chegar a uma conclusão sobre quem teria efetuado o registro falso”.

A nota técnica expôs que os dados referentes à vacinação de Bolsonaro – supostamente realizada no dia 19/07/2021-, foram notificados a partir da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP). A Polícia Federal segue investigando o caso.

*Diário do Poder

#JairBolsonaro #CGU #CartãodeVacina

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Notas do Poder

18/07
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CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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