Novo ministro do STF é conhecido por ser advogado de Lula e defende-lo durante a operação Lava Jato.
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Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 21 votos a 5, a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sabatina, que durou cerca de 8 horas, Zanin evitou entrar em polêmicas e fez gestos de aproximação tanto à base governista de Lula quanto aos senadores da oposição. Ele afirmou aos membros do partido petista que não se declarará impedido em futuros casos envolvendo o presidente da República. Por outro lado, em relação aos conservadores, comprometeu-se com princípios como a liberdade de expressão e afirmou que questões como o aborto devem ser resolvidas pelo Poder Legislativo.
Em suas primeiras declarações durante a sabatina para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Zanin declarou que seguirá a Constituição Federal e que respeita a diversidade de opiniões.
A sabatina não teve quase nenhum embate mais contundente com senadores da oposição. O advogado de Lula declarou que foi indicado pelo presidente da República por conhecer o seu trabalho e que, caso aprovado para ser ministro da Suprema Corte, seguirá lei sobre impedimento em sua integralidade.
O único momento de desconforto foi embate entre o advogado de Lula e o senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula em processos da Operação Lava Jato, questionou a imparcialidade do candidato, com base na sua relação com o petista, e a opinião de Zanin sobre a utilização de provas ilícitas para obter sentenças favoráveis – em uma referência às mensagens vazadas dos ex-integrantes da Operação Lava Jato.
“Minha relação com o presidente Lula é uma relação que se estabeleceu ao longo do tempo. Na condição de advogado eu tive uma convivência bastante frequente com o presidente Lula”, disse. “Não fui padrinho do casamento do presidente Lula e prezo muito esta relação assim como a relação que tenho com outras pessoas, inclusive deste Senado da República.”
Ele se esquivou de algumas das questões de Moro: Zanin disse que não pode opinar sobre a questões de drogas, uma vez que pode julgar o tema no futuro — e voltou a defender a liberdade de imprensa.
“Defendo a liberdade de imprensa como direito fundamental inclusive daquele que tem o direito de ser informado”, declarou ele.
Com informações do site O Antagonista
Foto: Reprodução
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
Documentos revelam que a noiva do prefeito de Manaus, David Almeida, Izabelle Fontenelle, recebeu R$ 80 mil em pagamentos da empresa Ouro Preto Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. A empresa tem contratos superiores a R$ 47 milhões com a Prefeitura de Manaus durante a gestão de David. Os pagamentos foram feitos neste ano para a empresa de pós-produção de Izabelle, Skyline Produções Ltda.
O Governo do Amazonas ampliou a isenção do IPVA para veículos com imposto de até R$ 420, beneficiando cerca de 80% dos motociclistas a partir de 1º de janeiro de 2025. O Projeto de Lei 588/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), eleva o valor do chamado “IPVA Social”, que anteriormente isentava veículos com IPVA de até R$ 200. A medida visa aliviar a carga tributária e promover justiça fiscal.
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