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Caso das joias: defesa de Bolsonaro nega enriquecimento ilícito e critica inquérito da PF
Os advogados enfatizaram que Bolsonaro nunca teve a intenção de enriquecer-se com bens que pudessem ser considerados públicos
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Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre o indiciamento por suposto desvio de joias sauditas recebidas durante visita ao Oriente Médio. Os advogados enfatizaram que Bolsonaro nunca teve a intenção de enriquecer-se com bens que pudessem ser considerados públicos.
A defesa destacou que, devido à complexidade das normas que regulam tais itens, foi solicitado que, por precaução, os bens ficassem sob custódia do poder público até que se concluísse a discussão sobre sua destinação correta. Quando Bolsonaro foi notificado sobre o caso em março do ano passado, compareceu espontaneamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e requereu o depósito dos bens na Corte.
Os advogados também argumentaram que os presentes direcionados a um presidente seguem um protocolo rigoroso de tratamento e catalogação, sobre o qual o chefe do Executivo não tem ingerência, sendo conduzido pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), composto por servidores de carreira de gestões anteriores.
A defesa mencionou que situações semelhantes ocorreram em governos anteriores, mas somente Bolsonaro foi processado, sugerindo um tratamento diferenciado e injusto. Por fim, manifestaram indignação com o erro no inquérito da Polícia Federal, que inicialmente estimou o valor das joias em R$ 25.000.000,00, mas posteriormente corrigiu a informação após repercussão negativa na mídia.
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