De acordo com a nota fiscal a qual o site O PODER teve acesso, a prefeitura do município comprou 140 cadeiras pré-escolares, 440 carteiras escolares em madeira de lei, 35 meses pré-escolares em madeira MDF e 50 quadros brancos escolares
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Manaus | AM
Apesar das aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Borba gastou, no primeiro semestre deste ano, gastou R$ 97 mil em mobiliário escolar, conforme nota fiscal a qual o site O PODER teve acesso, na manhã desta segunda-feira (21). Na última semana, a equipe de reportagem já havia denunciado a gestão municipal por adquirir 4.500 quilos de pão francês e 4.500 quilos de roscas comestíveis para alunos da rede municipal de ensino, totalizando um gasto de R$ 63 mil, mesmo sem ano letivo.
De acordo com a nota fiscal, emitida no dia 22 de maio de 2020, a prefeitura do município comprou da empresa R do N Gonçalves, inscrita sob o CNPJ 18.256.094/0001-20, 140 cadeiras pré-escolares com assento e encosto em polipropileno (R$ 17.500), 440 carteiras escolares em madeira de lei (R$ 52.800), 35 meses pré-escolares em madeira MDF (R$ 6.300) e 50 quadros brancos escolares (R$ 21 mil), totalizando R$ 97 mil.
Veja a nota fiscal emitida pela empresa R do N Gonçalves para a Prefeitura de Borba
A R do N Gonçalves, localizada na Rua Getulio Vargas, 783, bairro Centro, foi criada no dia 6 de junho de 20213, tem capital ativo de R$ 250 mil e comercializa mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios para minimercados, mercearias e armazéns, além de material elétrico, móveis, artigos de vestuário e artigos de cama, mesa e banho.
Ainda segundo a nota fiscal, a aquisição do mobiliário é decorrente do processo administrativo n. 1.389/2019, convite n. 006/2020-CPL/PMB. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a empresa por meio dos telefones (92) 99282-06xx e 99472-01xx, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem.
Procurada pelo site O PODER, a Prefeitura de Borba disse que “acredita ser válido preparar as escolas para quando as aulas iniciarem, uma vez que todas escolas da rede municipal de ensino da cidade passaram por reformas e ampliação e foram entregues no mês de agosto”.
Além disso, ressalta que “não só escolas da cidade passaram por reformas, mas também as escolas de comunidades ribeirinhas receberam esses trabalhos”. “Convido o site a visitar nossa página no Facebook para verificar as matérias feitas desde o início da administração e o passo a passo dos trabalhos de reforma das escolas, e não só reforma, como também as construções de muitas escolas em alvenaria que foi feito em diversas comunidades do município”.
De acordo com o artigo 73 da Lei Eleitoral n. 9.504/97, qualquer propagação de ações institucionais do poder público por meio de internet, rádio, televisão ou mídia escrita devem estar suspensas no período eleitoral, salve questões de saúde pública.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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