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Bolsonaro veta projeto que assegura internet grátis para alunos e professores, para cumprir meta fiscal
Manaus | AM Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que iria assegurar internet grátis para alunos e professores da rede pública de ensino. Segundo a PL os recursos oriundos da União para estados, Distrito Federal e municípios seria de R$ 3,5 bilhões para garantir […]
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Manaus | AM
Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que iria assegurar internet grátis para alunos e professores da rede pública de ensino. Segundo a PL os recursos oriundos da União para estados, Distrito Federal e municípios seria de R$ 3,5 bilhões para garantir as aulas online em decorrência a pandemia de Covid-19.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro e pela Câmara em dezembro de 2020. Segundo a justificativa de Bolsonaro, embora a ele reconheça a boa intenção do poder legislativo, além disso, a proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro, constante do inciso III, do art. 167 da Constituição Federal.
Os recursos iriam beneficiar quem ?
- alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas;
- professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
Confira o despacho presidencial
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18:41
PREGÃO PRESIDENTE FIGUEIREDO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
18:40
CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
18:35
GINÁSIO GASTO TABATINGA
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
18:32
PEDIDO ADIAMENTO BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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