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Executivo - 20 de outubro de 2020
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Bolsonaro fixa em 8% IPI para fabricantes de concentrados

A decisão, que passa a ser permanente, encerra o debate de zerar a alíquota o que causaria graves prejuízos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)

Por: Redação
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Manaus | AM

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou, nesta segunda-feira (19), que a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto n. 8.950, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar como alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IP) incidente sobre os produtos classificados no código 2106.90.10, alterada para 8%.

Com isso, a decisão também alcança os fabricantes de concentrados de refrigerantes presentes na Zona Franca de Manaus (ZFM). O senador Eduardo Braga comemorou a decisão de Bolsonaro, nas redes sociais. “Foram mais de 2 anos e meio de muitas tentativas de diálogo e de muita luta”, disse ele.

Segundo Braga, a decisão de 8% atende, “de certa forma, o setor e mais importante, tranquiliza os corações dos milhares de trabalhadores amazonenses vinculados direta ou indiretamente a essa indústria”. “Nosso muito obrigado ao presidente Jair Messias Bolsonaro”.

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HOMENAGEM AO PGJ

O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.

25/09
19:02

CONDEFESA AMAZÔNIA

Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.

18/09
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.

18/09
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“CARREATA DA GRATIDÃO”

Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.

13/09
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CANDIDATURA BARRADA

O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.

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