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Bolsonaro e Guedes assinam decreto para privatizar Parques de Anavilhanas e Jaú, no Amazonas
O documento de privatização dos Parques de Anavilhanas e Jaú foi assinado, nesta terça-feira (13), pelo presidente da República e ministro da Economia
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Manaus | AM
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto, nesta terça-feira (13), que visa privatizar os Parques Nacional de Anavilhanas e Jaú, no Amazonas.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), fica decretado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND), para fins de concessão para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão as unidades de conservação.
Além de Anavilhanas e Jaú, Bolsonaro também incluiu outras sete unidades, entre elas, Floresta Nacional de Brasília, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Capivara e Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Rio Preto da Eva
Por meio do Projeto ‘Adote um Parque’, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Rio Preto da Eva, no mês passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a corretora Genial Investimentos assinou um protocolo de intenções para adoção da Dinâmica Biológica Fragmento Florestal, que fica no bioma amazônico.
Localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva (AM), a unidade de conservação tem uma área de 3,1 mil hectares. Os recursos arrecadados com a adoção – a segunda realizada no âmbito do programa – são estimados em R$ 159 mil.
Mais privatizações
Na semana passada, a empresa Carrefour (França) passou a investir na Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã, em Rondônia, e a Heineken (Holanda) adotou a Resex Quilombo do Frechal, no Maranhão, por meio do programa ‘Adote um Parque’. As Resex vão receber R$ 50 por hectare ao ano.
No caso da reserva do Maranhão, o valor de investimento da Heineken será de R$ 467 mil. A unidade está localizada a 390 quilôemtros da capital do estado,São Luís, em uma área de mais de 9,3 mil hectares. Já a Resex Lago do Cuniã deve receber em torno de R$ 3,7 milhões para mais de 75 mil hectares.
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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