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Bebidas alcoólicas são proibidas em eventos de campanha eleitoral em Nhamundá
Justiça proíbe candidatos de Nhamundá de distribuir bebidas alcoólicas durante campanha e impõe multa de R$ 5 mil por infração
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A Justiça Eleitoral concedeu uma liminar proibindo os candidatos Raimunda Marina Brito Pandolfo e Antônio Magalhães Tavares Neto, além de seus correligionários, de distribuírem bebidas alcoólicas durante a campanha eleitoral em Nhamundá. A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Oliveira no último dia 12 de setembro, responde à Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, baseada em provas apresentadas pela Promotoria da 43ª Zona Eleitoral.
A Promotoria, por meio da promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos, denunciou a ampla distribuição de bebidas alcoólicas, incluindo a menores de idade, com o objetivo de atrair eleitores e captar votos, violando o equilíbrio eleitoral. A prática foi considerada pelo juiz como uma ameaça à ordem social e ao processo eleitoral justo.
Caso haja descumprimento da decisão, uma multa de R$ 5 mil será aplicada aos candidatos, mesmo se a infração for cometida por terceiros. O valor será destinado ao Fundo Partidário, e o caso de distribuição de bebidas a adolescentes foi encaminhado à Polícia Civil para investigação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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