Base do governo é privilegiada nos pagamentos de emendas de 2023

PAÍS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou em junho a efetivamente pagar as emendas de deputados e senadores apresentadas em 2023.

O valor de R$ 1,8 bilhão em emendas foi pago nos primeiros 8 dias de junho. Os partidos mais beneficiados foram o PSD (R$ 349 milhões) e o PT (R$ 278 milhões).

O PL, embora tenha a maior bancada na Câmara, ficou m 9º lugar (R$ 90 milhões) até o final de maio, os pagamentos a emendas apresentadas neste ano somavam só R$ 27 milhões.

Outros pagamentos haviam sido feitos apenas para cumprir a obrigação com emendas apresentadas em anos anteriores.

A fase do pagamento é diferente do empenho e Lula tem empenhado emendas em ritmo muito mais lento do que Bolsonaro no mesmo período.

Como funciona

O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.

Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.

Depois do empenho vem o estágio da liquidação, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.

O empenho rápido de uma emenda é uma demanda dos congressistas. O apoio de deputados e senadores ao governo é influenciado positivamente nesta fase. Mas o suporte definitivo desse político vem quando a verba chega ao destino final.

O ano

O cenário mudou nos 8 primeiros dias de junho. Foram pagos nesses dias R$ 1,8 bilhão de emendas apresentadas em 2023.

Essas emendas foram quase que exclusivamente para a área da Saúde. No total, o governo pagou até agora R$ 7,6 bilhões de emendas.

A maior parte desse pagamento (R$ 5,8 bilhões) foi para quitar emendas que já haviam sido reservadas em anos anteriores.

O dinheiro desembolsado de, R$ 1,5 bilhão se referem a emendas de relator pendentes, que foram foram banidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022.

Foto Divulgação

Com informações Poder 360