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Executivo - 16 de abril de 2021
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Associação Amazonense dos Municípios inicia série de capacitações virtuais para prefeitos e gestores

O objetivo da Associação Amazonense dos Municípios foi apresentar as principais mudanças na nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Com o compromisso de oferecer suporte necessário para ajudar os gestores municipais a terem acesso a recursos federais, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) realizou, nessa sexta-feira (16), curso de capacitação via aplicativo Zoom, que teve a participação de 70 pessoas, entre prefeitos e gestores em Educação do interior. É o primeiro de uma série de novos cursos que serão constantemente oferecidos por meio do ‘Programa AAM Capacita’.

O objetivo, segundo afirmou o presidente Jair Souto, foi apresentar as principais mudanças na nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que todos possam ter acesso ao recurso.

“Como prefeito de Manaquiri, sei da importância da verba do Fundeb para ações de fortalecimento e valorização dos professores do interior. Nos reunimos pela primeira vez de forma virtual e fiquei muito feliz com a adesão dos participantes. Já temos previsão de realizar novos cursos e oficinas nesse formato, principalmente por conta desse período de pandemia que estamos vivendo”, explicou Jair.

O curso contou com a parceria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os palestrantes Mariza Abreu e Eduardo Stranz falaram dos principais pontos que mudaram na nova lei do Fundeb. Dentre eles, a necessidade de os municípios constituírem novos conselhos e da atenção que precisam ter quanto à prestação de contas em dia junto ao Ministério da Educação como também a necessidade de possuírem contas no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Para o Assis Bentes, palestrante que abordou sobre Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb ( Cacs-Fundeb), foi uma ótima oportunidade de tirar dúvidas dos prefeitos e gestores, trabalho essencial para o fortalecimento dos municípios.

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Notas do Poder

15/04
10:04

EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

15/04
10:01

INVESTIGAÇÃO

O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.

15/04
09:59

CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA

A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.

15/04
09:56

NOMEAÇÃO

Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.

09/04
16:52

CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA

O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.

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