O objetivo da Associação Amazonense dos Municípios foi apresentar as principais mudanças na nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Com o compromisso de oferecer suporte necessário para ajudar os gestores municipais a terem acesso a recursos federais, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) realizou, nessa sexta-feira (16), curso de capacitação via aplicativo Zoom, que teve a participação de 70 pessoas, entre prefeitos e gestores em Educação do interior. É o primeiro de uma série de novos cursos que serão constantemente oferecidos por meio do ‘Programa AAM Capacita’.
O objetivo, segundo afirmou o presidente Jair Souto, foi apresentar as principais mudanças na nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que todos possam ter acesso ao recurso.
“Como prefeito de Manaquiri, sei da importância da verba do Fundeb para ações de fortalecimento e valorização dos professores do interior. Nos reunimos pela primeira vez de forma virtual e fiquei muito feliz com a adesão dos participantes. Já temos previsão de realizar novos cursos e oficinas nesse formato, principalmente por conta desse período de pandemia que estamos vivendo”, explicou Jair.
O curso contou com a parceria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os palestrantes Mariza Abreu e Eduardo Stranz falaram dos principais pontos que mudaram na nova lei do Fundeb. Dentre eles, a necessidade de os municípios constituírem novos conselhos e da atenção que precisam ter quanto à prestação de contas em dia junto ao Ministério da Educação como também a necessidade de possuírem contas no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Para o Assis Bentes, palestrante que abordou sobre Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb ( Cacs-Fundeb), foi uma ótima oportunidade de tirar dúvidas dos prefeitos e gestores, trabalho essencial para o fortalecimento dos municípios.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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