O decreto de criação do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (19)
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Manaus | AM
O prefeito Arthur Neto formalizou, nesta quarta-feira (19), a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), na Rede Municipal de Ensino, de acordo com o Decreto n. 4.889, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Conforme a publicação, o grupo de trabalho foi criado com “o objetivo de definir medidas estratégicas, temporárias ou definitivas, de controle e monitoramento epidemiológico das condições de saúde de servidores, alunos e colaboradores dos estabelecimentos de ensino e de áreas administrativas da Semed, para retorno das aulas presenciais”. No âmbito estadual, as aulas presenciais voltaram a ocorrer no dia 10 deste mês.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), há registro de 2.181 óbitos confirmados em decorrência do novo coronavírus, na capital, sendo cinco deles, ocorridos nas últimas 24 horas.
Segundo consta no decreto, o GTI será composto por servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), podendo participar, como convidados, “a título de contribuição, para definição de estratégias e melhoria dos resultados de monitoramento do GTI, quaisquer órgãos, entidades públicas, privadas ou da sociedade civil”.
Além disso, faltando pouco mais de quatro meses para o término de 2020, o prefeito estabeleceu que o GTI terá o prazo de 120 dias, ou seja, dezembro deste ano, para a conclusão “dos trabalhos, admitindo-se a sua prorrogação, mediante ato do Chefe do Poder Executivo”. Com vinculação direta à Semed, o GTI irá se reunir, ordinariamente, mediante convocação pela coordenadoria geral ou extraordinariamente, pela solicitação da maioria dos seus membros.
De acordo com Semed, “serão realizadas duas reuniões on-lines por semana, podendo ser mais dependendo da demanda”. Além disso, as “deliberações do GTI acontecem desde março e todas foram oficialmente comunicadas e divulgadas em matérias e notas enviadas pela secretaria à imprensa”.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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