Ministra confirma acusações contra Silvio Almeida dois anos depois
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou em depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (2), que foi vítima de assédio e importunação sexual do então ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Ela contou aos policiais, durante depoimento de uma hora, que as investidas do agora ex-ministro se iniciaram já em 2022, logo após as eleições presidenciais e no período do governo de transição, quando o presidente da República realizava a montagem do seu governo.
Anielle contou, inclusive, que as importunações sexuais do colega se deram também durante viagens internacionais oficiais.
Silvio Almeida foi exonerado no início de setembro após as acusações de assédio serem tornadas públicas.
A Polícia Federal realiza as investigações por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a continuidade do inquérito em caráter sigiloso, solicitado pelo delegado.
O governo Lula relutou em adotar as providência que o caso requeria, tentando submetê-lo apenas ao crive de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União AGU) ou Comissão de Ética da Presidência, mas sem acionar a PF, como deveria.
Também a ministra relutou em denunciar o caso, que, segundo ela mesma, começou em 2022. Com isso, dois anos depois, seu relato chegou ao conhecimento da ONG Me To Brasil, que o tornou público.
O depoimento de uma testemunha produziu “indícios suficientes” para a PF iniciar investigação preliminar de ofício, ou seja, sem solicitação de outro órgão.
Silvio Almeida nega as acusações. Em nota divulgada após sua exoneração, ele afirmou que provará sua inocência.
Durante a gestão de Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, surgiram denúncias de assédio moral e uma série de pedidos de demissão. Esses episódios vêm ocorrendo desde o início do mandato, em janeiro de 2023 — acusações que o ex-ministro também nega.
Na terça-feira, o governo Lula (PT) lançou um plano de combate ao assédio na administração pública, elaborado em resposta ao caso. O plano tem como objetivo “desenvolver um conjunto de ações coordenadas para prevenir o assédio e a discriminação” na administração pública federal. A medida foi oficializada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira, três novos contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Desde agosto de 2024, o governo do estado já firmou parceria para seis empreendimentos, totalizando 720 novas unidades a serem construídas.
O governo Lula é criticado pela compra de 12 helicópteros Black Hawk dos EUA por R$ 5,2 bilhões, ignorando a produção nacional da Helibras. A decisão pode afetar investimentos da Airbus e levanta dúvidas legais sobre a falta de transferência de tecnologia. Especialistas sugerem modelos nacionais para fortalecer a economia local e reduzir a dependência externa.
O governo do Amazonas apresentou à ALEAM uma proposta orçamentária de R$ 31,45 bilhões para 2025, alinhada à LDO e ao Plano Plurianual 2024-2027. Entre as principais alocações estão: R$ 4 bilhões para a saúde, R$ 4,69 bilhões para a educação (incluindo R$ 804 milhões para a UEA), R$ 3,01 bilhões para segurança pública, R$ 2,1 bilhões para o serviço da dívida e R$ 532 milhões para emendas parlamentares. O projeto permanecerá aberto para emendas e será analisado pela CAE. O governador Wilson Lima destacou a necessidade de medidas para equilíbrio fiscal e crescimento econômico.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve o concurso da Prefeitura de Autazes, mas suspendeu a homologação e atos posteriores até a apuração de irregularidades. A decisão foi tomada pelo conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro e publicada em 1º de novembro. A medida evita possíveis danos aos candidatos e à administração, enquanto as denúncias do Ministério Público de Contas e de Alberto Genesis de Auzier Ferreira contra o prefeito Andreson Cavalcante são investigadas.
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