A oficialização do contrato foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (Doma)
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (União Brasil), destacou R$ 100 mil para a realização do show “Vida & Esperança” com o Padre Ezequiel Dal Pozzo e sua banda. O evento está programado para acontecer no dia 18 de agosto de 2024, com duração de uma hora e meia, no município de Autazes.
O contrato, de número 016/2024, foi firmado através de um processo de inexigibilidade de licitação, registrado sob o número 004/2024, dispensando a necessidade de concorrência pública. A empresa E&S Produções Ltda, inscrita no CNPJ 48.343.298/0001-69, foi a escolhida para a contratação do show.
A oficialização do contrato foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (Doma).
Conforme a publicação, o processo foi fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação em casos de inviabilidade de competição. O contrato tem uma vigência de quatro meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 17 de junho de 2024.
De acordo com o extrato do contrato, os recursos para o evento são provenientes da dotação orçamentária 02.012.13.392.0001.2040, destinada aos encargos com a realização de festas e eventos culturais. A natureza da despesa é classificada como outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, com a fonte de recurso sendo o recurso próprio.
O governador Wilson Lima divulgou o balanço da Operação Estiagem 2024, que impactou mais de 200 mil famílias no Amazonas. Foram distribuídas mais de 3 mil toneladas de cestas básicas e medicamentos. O estado combateu mais de 24 mil incêndios e aplicou R$ 211,4 milhões em multas. Além disso, realizou dragagem de rios e instalou portos provisórios em Itacoatiara. O pagamento do Auxílio Estadual foi antecipado, beneficiando 300 mil famílias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024, a pedido do ministro Flávio Dino. A apuração inclui emendas PIX e repasses feitos durante os governos Bolsonaro e Lula, envolvendo políticos de diversas legendas. O ministro da CGU, Vinícius Marques, destacou a prioridade em esclarecer o destino dos recursos após reunião com Lula.
Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024 entre novembro e dezembro. As datas, definidas pelos juízes eleitorais, estão previstas entre 25 de novembro e 19 de dezembro. O restante dos municípios terá as datas divulgadas em breve. O Amazonas utiliza um sistema eletrônico para emissão e validação dos diplomas, emitidos somente após a confirmação dos dados dos candidatos.
O MPF cobrou providências dos governos Lula e Helder Barbalho após um megaincêndio destruir metade da Terra Indígena Anambé, no Pará. Indígenas estão desalojados e combatem as chamas com recursos limitados. O MPF solicitou ao Ibama, Corpo de Bombeiros e Funai ações emergenciais para conter o fogo, assistência à comunidade e investigação sobre uma possível origem criminosa em fazenda vizinha.
O presidente Lula declarou que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”, após ser questionado por Jorge Kajuru sobre ignorar o presidente venezuelano. Lula afirmou que não questionará a Suprema Corte da Venezuela e mantém sua posição de não intervenção. O governo venezuelano classificou o veto do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS como “agressão” e publicou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.
Deixe um comentário