MANAUS-AM | O advogado André Nogueira Viana Mota, foi nomeado para pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para assumir o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI). A publicação foi registrada no Diário Oficial desta segunda-feira, 04 de abril de 2022. “Eu gostaria de agradecer a […]
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MANAUS-AM | O advogado André Nogueira Viana Mota, foi nomeado para pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para assumir o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI). A publicação foi registrada no Diário Oficial desta segunda-feira, 04 de abril de 2022.
“Eu gostaria de agradecer a confiança do governador Wilson Lima por confiar no meu trabalho, e ter me escolhido para substituir a ex-secretária executiva Neila Azrak. A minha missão é trabalhar junto ao secretário Jonório Veiga Filho e toda a equipe para contribuir no desenvolvimento do sistema estadual de planejamento e coordenação de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico, ciência, tecnologia e inovação do Amazonas”, disse André.
Experiência
André Mota é bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino do Amazonas, cadastrado na OAB sob a inscrição de número 9.987. Possui aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela instituição Damásio Educacional; Especialização em Direito Público pela mesma instituição; Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas; Especialização em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Amazonas, possuindo ampla experiência na área jurídica.
Foi Assessor jurídico parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), e também atuou na esfera Federal, como assessor jurídico parlamentar no Senado Federal em Brasília, além de ter feito parte do corpo jurídico da Prefeitura de Manaus e Assessor jurídico no Instituto de Proteção Ambiental-IPAAM.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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