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Amazonas e demais estados decidem, no Confaz, congelar ICMS dos combustíveis por três meses
A medida do Confaz, órgão que reúne os secretários de fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, passa a vigorar em 1º de novembro
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta sexta-feira (29), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por três meses. O Confaz é composto por representantes da todos os estados. O secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, comentou a decisão.
“Esperamos contribuir com a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final, mas sabemos que essa medida isolada não será suficiente, uma vez que o principal motivo dos aumentos de preço dos combustíveis está na política de preços da Petrobras, que considera a paridade ao preço internacional. A depreciação cambial e o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional são sim os principais fatores de aumento do preço dos combustíveis”, afirmou.
A medida do Confaz, órgão que reúne os secretários de fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, passa a vigorar em 1º de novembro. E vale até 31 de janeiro de 2022. No Amazonas, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis não sofre alteração há 24 anos.
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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