Sedecti participou de grupo de planejamento de longo prazo que tem como foco subsidiar a Estratégia Brasil 2050
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O Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), debateu estratégias e aprimoramentos nas políticas públicas no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado em Vitória, no Espírito Santo. O evento, que ocorre entre os dias 19 e 21 de março, reúne gestores de planejamento de todo o país.
Representando o titular da Sedecti, Serafim Corrêa, a secretária-executiva de Planejamento, Sônia Gomes, ressaltou a importância da participação do Amazonas no encontro e enfatizou que os debates são fundamentais para a construção de estratégias de planejamento eficazes, permitindo a troca de perspectivas e a busca por soluções inovadoras.
“Participamos do grupo de planejamento de longo prazo, que tem como foco subsidiar a Estratégia Brasil 2050. Os debates foram muito produtivos, e a expectativa é contribuir para a institucionalização dessa estratégia”, afirmou Sônia.
O fórum, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), marca o início do calendário de encontros do setor em 2025.
O presidente do Conseplan, Fabrício Marques, ressaltou a relevância do evento. “Começamos o ano com um debate intenso nos nossos cinco grupos de trabalho: Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos; Gestão de Investimentos; Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas; Planejamento de Longo Prazo; e a nova Comissão de Comunicação Estratégica. Hoje à tarde, o Ministério do Planejamento, juntamente com os estados, deu o pontapé inicial no lançamento da Estratégia Brasil 2050, um movimento que percorrerá diversas unidades da federação, incluindo o Amazonas”, explicou.
A Estratégia Brasil 2050 é um plano de longo prazo que busca alinhar as políticas públicas nacionais a um modelo sustentável e eficiente de desenvolvimento.
Segundo a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento, Virgínia de Ângelis, o objetivo é tornar as funções de planejamento e orçamento governamental mais estratégicas. “Nós trabalhamos para que o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação caminhem juntos. O que queremos é transformar o país, e isso só será possível com políticas públicas bem formuladas e orçamento adequado para sua implementação. Esse fórum é fundamental para fortalecer essa articulação”, destacou Virgínia.
O evento será encerrado nesta sexta-feira (21/03), com a continuidade dos debates sobre o futuro do planejamento público no Brasil e a preparação para o 1º Congresso de Planejamento Público do Conseplan, que acontecerá em maio, em Brasília.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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