A empresa Ema Comércio e Serviços foi a vencedora do processo licitatório homologado pelo prefeito do município Lucenildo Macedo (PSC)
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A prefeitura do município de Alvarães (AM) destacou R$1.257.204,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatro reais e quatro centavos) na contratação de uma empresa para obras de engenharia para construção de três escolas municipais na zona rural do município. O prefeito Lucenildo Macedo (PSC) homologou o contrato no dia 30 de junho de 2023, mas, somente nesta quarta-feira (24), o documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma).
A vigência do contrato administrativo será de 12 meses, a contar da data da assinatura e pode ter duração prorrogada conforme preceita a Lei de Licitações, ou seja, restam apenas seis meses de contrato. Em consulta ao portal da transparência, o plano básico necessário para a construção da escola não foi encontrado. Desta forma, não é possível identificar como será a estrutura e o que contempla as construções.
Empresa
A empresa Ema Comércio e Serviços, registrada sob o CNPJ n°41.087.476/0001-99, foi a vencedora do processo licitatório. Fundada em março de 2021, tem razão social Ema LTDA, está localizada na cidade Coari, também no interior do Amazonas. A atividade principal, conforme a Receita Federal, é Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. O seu capital social é de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Confira o extrato da licitação na íntegra:
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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