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Abaixo-assinado contra abuso de autoridade soma quase 500 mil adesões
PAÍS | O abaixo-assinado promovido pelo Partido Novo para pressionar parlamentares a criação e aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar supostos abusos de autoridade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alcançou o número de 439 mil assinaturas populares como forma de apoio […]
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O abaixo-assinado promovido pelo Partido Novo para pressionar parlamentares a criação e aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar supostos abusos de autoridade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alcançou o número de 439 mil assinaturas populares como forma de apoio ao projeto. Os números são da tarde desta segunda-feira, 22. A campanha permanece no site da sigla e tem como meta 700 mil participações.
A página oficial do abaixo-assinado, criado para promover a iniciativa, traz uma lista com os nomes dos parlamentares que já assinaram o pedido de instalação da CPI e pede que a população pressione congressistas. Até a publicação desta matéria, 144 deputados já haviam assinado o requerimento de criação do colegiado — são necessárias 171 assinaturas.
“Cada vez mais brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança”, reforça o texto publicado na página da petição. O projeto é de autoria do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Casos de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou na terça-feira 17 uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.
O ex-chefe do Executivo federal disse que levou em conta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” por parte do magistrado.
Bolsonaro enumerou cinco queixas contra Moraes, entre elas “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”.
Ainda sobre o inquérito das fake news, o ex-presidente da República afirmou que o ministro não permitiu “que a defesa tenha acesso aos autos” e que a apuração “não respeita o contraditório”.
Confira o site da campanha do Partido Novo: https://novo.org.br/cpi/
Foto: Reprodução/TF
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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