Vereadores recorrem ao MP e TCE por favorecimento de empresa de saúde em licitação da prefeitura

Os vereadores Rodrigo Guedes (Podemos), Capitão Carpê (Republicanos) e Marcelo Serafim (PSD) planejam acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para questionar as alterações feitas pela Prefeitura na Manausmed, e o motivo de uma licitação para a contratação de um plano de saúde. Segundo os vereadores, há suspeitas de que o processo possa estar favorecendo a empresa Hapvida para atender aos servidores municipais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10), nas redes sociais.

Guedes destacou preocupações com impactos negativos tanto para os servidores públicos municipais, contribuintes da Manausmed, quanto para os usuários do plano de saúde da Hapvida. Segundo ele, a capacidade da Hapvida em atender seus clientes já se encontrava comprometida, e as alterações propostas poderiam piorar a situação.

“Além de um mega esquema de corrupção que está rolando aqui em ano eleitoral, também será uma catástrofe tanto para os servidores públicos municipais, que pagam a Manausmed quanto para os atuais usuários do plano de saúde da Hapvida, uma vez que ela já não consegue dar conta dos seus próprios clientes. Por isso, eu estarei no dia 10 de janeiro de 2024 ingressando no Ministério Público e no Tribunal de Contas para nós barrarmos esse absurdo, que tem indícios enormes de um mega esquema de corrupção, que vai  prejudicar a todos aqui na cidade de Manaus. Apenas alguns vão ganhar e não é o povo, não é o servidor público, e muito menos os atuais usuários do  plano de saúde da Hapvida ”, argumentou.

Carpê questionou a falta de diálogo da Prefeitura de Manaus com seus servidores a respeito das mudanças no plano de saúde e levantou a questão de por que a Prefeitura não buscava a opinião daqueles que realmente usariam o plano, sugerindo que o prefeito de Manaus e seus dependentes não seriam afetados por essas mudanças, ao contrário de outros servidores municipais.

“Por que a Prefeitura de Manaus não dialoga com seus servidores? Por que não conversa com as pessoas que realmente utilizarão esse plano de saúde, já que eu tenho certeza absoluta que o prefeito de Manaus e seus dependentes, não utilizarão esse plano de saúde? Não vai impactar a vida dele, mas vai impactar a vida de outras pessoas. E mais um questionamento, por que essa mudança em pleno ano de eleição com um contrato que será com certeza, milionário? Aí você tira suas próprias conclusões”, concluiu.

O vereador Marcelo Serafim (PSD) se manifestou por meio de nota à imprensa e informou ser contrário ao processo licitatório para a contratação de plano de saúde privado para o atendimento dos servidores municipais.

“Acabo de tomar conhecimento que a prefeitura de Manaus disparou processo licitatório para a contratação de um plano de saúde privado para atendimento dos servidores municipais. Isso feito, aponta para o fim da MANAUSMED que é uma conquista dos servidores públicos de Manaus. A Câmara tomará providência e solicitarei a convocação dos secretários envolvidos para que esclareçam os termos do desmonte da Manausmed!”, informou.

O caso acontece após a Prefeitura de Manaus na gestão de David Almeida (Avante), querer extinguir a Manausmed, que é a assistência dada aos servidores municipais, pelo Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed), onde são contemplados mais de 40 mil segurados, entre 27.855 titulares e 12.714 dependentes.

O atendimento médico aos funcionários públicos do Município de Manaus é assegurado, hoje, pelo Manausmed, uma assistência à saúde. O serviço beneficia mais de 40.569 servidores municipais, incluindo 27.855 titulares e 12.714 dependentes.

Confira a licitação na íntegra: