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Tribunal de Contas julga 353 processos de gestores e ex-gestores. nesta terça-feira
As sessões serão realizadas no Plenário Virtual da Corte de Contas e transmitidas, ao vivo, redes sociais do TCE-AM
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (9), 353 processos de gestores e ex-gestores públicos durante a 1ª sessão ordinária da 1ª Câmara do TCE-AM e a 2ª sessão ordinária do Tribunal Pleno.
As sessões serão realizadas no Plenário Virtual da Corte de Contas e transmitidas, ao vivo, redes sociais do TCE-AM (YouTube, Instagram e Facebook) com interpretação simultânea de Libras.
Presidida pelo conselheiro Josué Filho, a 1ª Câmara do TCE-AM se reunirá às 9h para julgar 310 processos, sendo 158 aposentadorias e 91 pensões, além de 24 prestações de contas, 29 transferências, entre outros. Os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho e Yara Lins do Santos, e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique farão parte da sessão.
Já o Pleno do Tribunal apreciará 43 processos, em sua maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. Constam na pauta, ainda, 24 recursos (ordinários, de reconsideração e revisão), sete representações, duas tomadas de contas, uma exposição de motivos e um embargo de declaração.
Entre as oito prestações de contas que devem ser apreciadas pelo Pleno do TCE estão a da prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, referente ao exercício financeiro de 2017 e as contas do ex-vereador de Coari, Antônio Adenilson Menezes Bonfim, do exercício financeiro de 2014.
A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros, Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Alípio Reis, Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Os auditores Alípío Filho e Alber Furtado atuarão, ainda, como conselheiros-convocados. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
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CENSURA SEMSA
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
18:33
MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
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GASTO PREFEITURA LÁBREA
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
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CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
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VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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