Clique aquiO Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou a cassação do prefeito de Muaná, Marcos Paulo, conhecido como “Birizinho” (PSD), e do vice-prefeito Gilmar Vale (PSDB), por abuso de poder econômico e compra de votos durante as eleições municipais de 2020. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24) e também declarou inelegível por oito anos o ex-prefeito Biri Magalhães, apontado como articulador do esquema.
A sentença, assinada pelo juiz Leandro Vicenzo Silva Cosentino, da 10ª Zona Eleitoral, teve como base provas que indicam a entrega de dinheiro a eleitores durante a campanha. O relator do caso, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, argumentou que o grupo político de Biri manteve forte influência no pleito, enquanto Marcos Paulo teria atuado como “mero representante” dessa estrutura.
Durante o julgamento, o juiz Marcelo Lima Guedes pediu maior individualização das condutas, alegando falta de provas diretas da participação de Marcos Paulo e Gilmar na entrega de dinheiro. Ainda assim, a maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator.
Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Bruno do Salmista, assumirá interinamente a prefeitura até a realização de novas eleições suplementares. A decisão tem efeito imediato, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
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