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Supersalários acima do teto custam R$20 bilhões em 6 anos
Para driblas legislação, os valores são pagos como “verbas indenizatórias”, os penduricalhos
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O salário acima do teto constitucional de juízes, desembargadores, procuradores e de outras categorias de servidores públicos, custaram aos cofres públicos ao menos R$20 bilhões entre 2018 e 2024. Atualmente o teto constitucional do salário do serviço público está em R$44 mil.
Os dados foram levantados pela instituição República.org e divulgados no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.
A elite do funcionalismo público, com salários de marajás, inclui servidores da ativa, inativos e pensionistas.
O levantamento destaca o aumento no número de servidores do Judiciário de Ministério Público que receberam ao menos um mês de supersalários, ou seja, acima do teto constitucional, crescimento de 83% em 2018, para 92% neste ano.
Para que os ganhos sejam legais, há manobras que permitem a turbinada nos salários, as verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos. Essa ferramenta é reconhecida por lei ou ato normativo e, como não se enquadra como remuneração, acabam driblando o teto.
Como exemplo da manobra, o relatório aponta a “licença-compensatória”, que paga um valor extra como gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro e julho deste ano, o valor cresceu 400%, disparando de R$100 milhões para R$300 milhões.
Leia mais: Salário deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia brasileira, segundo Dieese
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18:15
REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
18:00
NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
17:59
CMM RECESSO
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.
17:56
GASTO LULA
O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.
20:37
MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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