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Suframa e Incra assinam acordo para agilizar regularização fundiária em áreas da Autarquia
O novo acordo, que será válido de janeiro de 2025 a dezembro de 2029, vai eliminar a necessidade de ofícios e reduzir consideravelmente o tempo de espera
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A Suframa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica na sede da Autarquia. O acordo, assinado pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e pelo superintendente do Incra, Denis da Silva Pereira, tem como objetivo acelerar o trâmite processual nos casos de regularização fundiária de lotes localizados nas glebas da Suframa, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei 11.952/2009.
Com o acordo, a Autarquia terá acesso direto ao banco de dados do Instituto, eliminando etapas burocráticas e assegurando maior agilidade nos procedimentos de regularização. Atualmente, o trâmite de regularização de terrenos no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI) exige que a Autarquia solicite formalmente ao Incra informações sobre os requisitantes de reconhecimento formal de propriedade. O processo inclui a verificação de dados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para assegurar que o interessado não esteja envolvido em conflitos agrários, não possua outros imóveis rurais no Brasil e não seja beneficiário de outros programas de reforma agrária ou regularização fundiária.
O novo acordo, que será válido de janeiro de 2025 a dezembro de 2029, vai eliminar a necessidade de ofícios e reduzir consideravelmente o tempo de espera. “Antes, tínhamos casos de consultas pendentes desde 2022. Agora, com esse acesso, a análise será muito mais rápida”, destacou o coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Sérgio Muniz.
Além do acesso ao sistema, o Acordo de Cooperação Técnica prevê a capacitação de servidores da Suframa, sendo o Incra responsável por treinamento, fornecimento de senhas de acesso pessoais e intransferíveis e suporte técnico para o uso eficiente da plataforma. “Esse acordo entre Suframa e Incra reflete um esforço conjunto em modernizar os procedimentos e beneficiar produtores rurais interessados em regularizar sua situação no DAS e AEDI. Estamos saindo de um cenário de considerável tempo de espera para um processo de análise muito mais ágil e eficiente”, afirmou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Leia mais: Suframa e MPF discutem força-tarefa para avançar em ações de regularização fundiária
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