Clique aquiO Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, conduzida no plenário da Primeira Turma a partir das 14h, marca uma etapa crucial da fase de instrução penal, dedicada à coleta de novas provas.
Ordem dos Depoimentos
O interrogatório será aberto com o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, réu colaborador, conforme determina a legislação. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética, respondendo a perguntas sobre sua vida pessoal e as acusações de participação em reuniões para articular um golpe, elaboração de uma minuta para decretar estado de exceção e incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas. Os réus podem apresentar sua versão dos fatos, indicar provas ou optar pelo silêncio, direito garantido pela Constituição para evitar autoincriminação.
Testemunhas e Contradições
Nas últimas duas semanas, o STF ouviu mais de 50 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. Testemunhas arroladas por Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, afirmaram que o ex-presidente estava “triste” e “resignado” após a derrota eleitoral, negando discussões sobre ruptura institucional e confirmando a disposição de Bolsonaro para iniciar a transição de governo.
Por outro lado, os ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, indicados também pela PGR, relataram reuniões em que se discutiu a possibilidade de decretar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou estado de defesa, além de uma proposta de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Essas declarações reforçam as acusações da PGR sobre a existência de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contexto da Investigação
A ação penal, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, investiga a suposta tentativa de golpe articulada por Bolsonaro e aliados após a derrota nas eleições de 2022. A PGR aponta que o grupo planejou medidas como a decretação de estado de exceção e a disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas para desestabilizar o processo eleitoral. A delação premiada de Mauro Cid, que detalhou reuniões e documentos como a minuta do golpe, é uma das principais bases da acusação.
Próximos Passos
Após os interrogatórios, as defesas e a acusação terão cinco dias para solicitar diligências complementares, como novas investigações ou provas. Em seguida, ambas as partes apresentarão alegações finais em 15 dias. O ministro-relator preparará seu voto, e o julgamento, marcado pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
Deixe um comentário