AO VIVO

Sem base legal, PT deverá ficar sem canal de TV

Ministério da Comunicação já acenou não haver precedente legal no Brasil de um partido político ter um canal de televisão

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

PAÍS

Segundo fontes do Ministério das Comunicações as conversas em bastidores, alegam não haver base legal para o Partido Trabalhista (PT) ganhar concessão de TV própria.

No início de junho, o partido de Lula ingressou na pasta com pedido de concessão de um canal educativo para a legenda.

A solicitação foi enviada ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do ministério, responsável pela análise.

Auxiliares do ministro Juscelino Filho ressaltam, porém, não haver precedente legal no Brasil de um partido político ter um canal de televisão.

“Isso não tem respaldo legal. Jilmar Tatto (secretário de Comunicação do PT) está falando demais”, disse ao site, um auxiliar de Juscelino.

De acordo com a notícia do repórter Eduardo Barreto, há hoje uma fila de 2.665 pedidos para concessões educativas de TV no Brasil.

 

Foto Divulgação

Com informações Metrópoles

canal de TV Ministério das Comunicações PT

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

06/11
10:16

MAIS HABITAÇÃO

O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira, três novos contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Desde agosto de 2024, o governo do estado já firmou parceria para seis empreendimentos, totalizando 720 novas unidades a serem construídas.

06/11
10:15

R$5,2 BI EM HELICÓPTEROS

O governo Lula é criticado pela compra de 12 helicópteros Black Hawk dos EUA por R$ 5,2 bilhões, ignorando a produção nacional da Helibras. A decisão pode afetar investimentos da Airbus e levanta dúvidas legais sobre a falta de transferência de tecnologia. Especialistas sugerem modelos nacionais para fortalecer a economia local e reduzir a dependência externa.

04/11
18:33

ORÇAMENTO DE R$31 BI

O governo do Amazonas apresentou à ALEAM uma proposta orçamentária de R$ 31,45 bilhões para 2025, alinhada à LDO e ao Plano Plurianual 2024-2027. Entre as principais alocações estão: R$ 4 bilhões para a saúde, R$ 4,69 bilhões para a educação (incluindo R$ 804 milhões para a UEA), R$ 3,01 bilhões para segurança pública, R$ 2,1 bilhões para o serviço da dívida e R$ 532 milhões para emendas parlamentares. O projeto permanecerá aberto para emendas e será analisado pela CAE. O governador Wilson Lima destacou a necessidade de medidas para equilíbrio fiscal e crescimento econômico.

04/11
18:32

CONCURSO MANTIDO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve o concurso da Prefeitura de Autazes, mas suspendeu a homologação e atos posteriores até a apuração de irregularidades. A decisão foi tomada pelo conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro e publicada em 1º de novembro. A medida evita possíveis danos aos candidatos e à administração, enquanto as denúncias do Ministério Público de Contas e de Alberto Genesis de Auzier Ferreira contra o prefeito Andreson Cavalcante são investigadas.

Ver mais >>

Programas