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Economia - 09 de julho de 2024
Foto: Divulgação

Reforma tributária -ZFM: “Se nossas propostas não entrarem, vamos lutar em plenário”, diz Pauderney

A bancada parlamentar do Amazonas reuniu-se nesta segunda-feira (8) com membros do grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação tributária na Câmara dos Deputados, para que as demandas voltadas para a Zona Franca de Manaus sejam atendidas

Por: Redação
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A bancada parlamentar do Amazonas reuniu-se nesta segunda-feira (8) com membros do grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação tributária na Câmara dos Deputados, para que as demandas voltadas para a Zona Franca de Manaus sejam atendidas. O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) avalia positivamente o panorama nos últimos dias que antecedem a votação da Reforma Tributária.

De acordo com o parlamentar,19 demandas chegaram a ser apresentadas pela bancada ao grupo, ponto por ponto, das quais pelo menos seis são prioritárias e poderão constar no texto final do projeto que irá a votação em plenário nesta quarta-feira (10).

Entre os pontos principais, está uma emenda ao artigo 445 (antigo 433) do projeto, que solicita a retirada do comitê gestor a responsabilidade de definir as alíquotas do crédito presumido do IBS para operações de produtos para fora da ZFM.

“Nós precisamos, para garantir a competitividade desses produtos, levar o crédito para fora de Manaus também, o que é gerado pelo imposto que será cobrado lá no destino”, disse Pauderney que ainda frisou que, caso as demandas não entrem no texto final, a luta continua em plenário.

“Os técnicos e os membros do GT estão com esse material para incorporar no texto final e levar para o plenário da câmara. Se eventualmente essas propostas não entrarem, nós vamos lutar para incluí-las em plenário.”

Sobre a reunião

Além de Pauderney Avelino, a reunião contou com a presença do líder da Bancada Amazonense, senador Omar Aziz (PSD) e dos deputados federais Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e dos técnicos da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira e Marcelo Pereira que apresentaram as propostas aos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (União-CE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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