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Economia - 23 de fevereiro de 2022
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Projeto obriga reflorestamento em áreas inundadas por hidrelétricas na Amazônia

Manaus | AM | Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4211/21 altera o Código Florestal para tornar obrigatório o reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas na Amazônia Legal. O texto determina que pelo menos 50% do reflorestamento seja feito com espécies vegetais nativas, ao longo do processo de […]

Por: Brendo
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Manaus | AM | Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4211/21 altera o Código Florestal para tornar obrigatório o reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas na Amazônia Legal. O texto determina que pelo menos 50% do reflorestamento seja feito com espécies vegetais nativas, ao longo do processo de licenciamento ambiental do empreendimento e, de preferência, em áreas degradadas em qualquer região do País. Para tanto, o orçamento de quanto custará o reflorestamento deverá ser incluído no projeto da usina.

A proposta, do deputado Edio Lopes (PL-RR), está em análise na Câmara dos Deputados.

“Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos, principalmente aqueles causados pela inundação de grandes áreas, quase sempre recobertas por florestas nativas”, justifica o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Agência Câmara de Notícias

#Amazonas #projeto de lei Amazônia Reflorestamento

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12/07
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WILSON ANTECIPA 13º

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta sexta-feira (12) a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do estado para os dias 23 e 24 de julho. Segundo Lima, a medida, somada ao pagamento da folha mensal, resultará na injeção de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do estado no final deste mês.

12/07
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CÁRMEN LÚCIA EM MANAUS

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, visitará Manaus em 29 de julho para se reunir com o TRE e visitar o Parque das Tribos, a maior comunidade indígena urbana do Amazonas. O presidente do TRE, João Simões, confirmou a visita e expressou preocupação com a possível seca severa durante as eleições deste ano. As Forças Armadas auxiliarão na segurança, especialmente em áreas críticas.

12/07
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PESQUISA CONTROVERSA

O Instituto Veritá divulgou uma nova pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Manaus, onde o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), apoiado por Jair Bolsonaro (PL), lidera com 20,7% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Amom Mandel (Cidadania). No entanto, outras pesquisas recentes mostram Alberto Neto em queda, sendo ultrapassado por Roberto Cidade (União) e ocupando o quarto lugar nas intenções de voto.

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DEPUTADO CONTRA MACONHA

O deputado estadual Eder Lourinho (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para proibir o consumo de maconha em ambientes públicos e privados de uso coletivo, com multas de até R$ 2 mil para infratores. A proposta, motivada pela decisão do STF que descriminalizou o porte da droga para uso pessoal, ainda precisa ser analisada por comissões e deve tramitar mais rapidamente após o recesso legislativo em 6 de agosto. Lourinho ressaltou os riscos de saúde associados ao consumo da maconha.

12/07
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LICITAÇÃO SUSPEITA

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República devido a indícios de fraude. A licitação, sob o comando do ministro Paulo Pimenta, visava contratar empresas para comunicação digital do governo. A suspensão foi motivada por uma publicação do site O Antagonista que antecipou as empresas vencedoras. A Secom tem 15 dias para explicar o caso e afirmou não ter sido notificada oficialmente ainda.

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