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Prefeitura dispensa licitação e aluga imóvel de R$ 946,8 mil para sede provisória da Semmasclima
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou risco de inundação e recomendou a paralisação das obras da nova sede da secretária, localizada no Parque dos Bilhares
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A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), contratou a empresa BLR Logística para alugar imóvel por mais de R$ 900 mil destinado para ser sede provisória da pasta. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (28). Na semana passada, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou risco de inundação e recomendou a paralisação das obras da nova sede da secretária, localizada no Parque dos Bilhares.
De acordo com o extrato, a empresa contratada é a BLR Logística e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda, para locação de imóvel no valor de R$ 946.800,00 (novecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e reais) para a sede provisória da pasta.
O imóvel fica localizado na rua Rubídio, nº 288, Vila da Prata, na zona Oeste da capital amazonense.
A divulgação do extrato de locação de imóvel ocorre logo após a Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop), do TCE-AM, recomendar a paralisação urgente das obras de contrução da nova sede da Semmas, no Parque dos Bilhares, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Oeste de Manaus.
O valor da construção é de R$ 13,6 milhões e a empresa responsável pela obra é a N. J. Construções, Navegações e Comércio Ltda.
No laudo técnico conclusivo, registrado sob o n° 200/2020-Dicop, o auditor técnico de controle externo de obras públicas, Dayvson Carlos Batista de Almeida, apontou que a construção de um prédio público em área sujeita a inundações compromete a continuidade das obras.
Fonte: Blog do Botelho
Leia mais: Gasto com sistema de monitoramento questionável na gestão de David Almeida chega a R$ 63 milhões
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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