O juiz Abraham Peixoto Filho e a juíza Onilza Gerth foram escolhidos como desembargadores do TJAM, nesta terça-feira (11)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de impresa
A posse do juiz Abraham Peixoto Filho e da juíza Onilza Gerth como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acontecerá na próxima quinta-feira (20), às 10h, durante solenidade por videoconferência em observância aos protocolos recomendados em razão do quadro de pandemia.
Os dois magistrados foram escolhidos durante sessão do Pleno, nesta terça-feira (11), e vão compor o colegiado em vagas abertas pelo falecimento do desembargador Aristóteles Thury – ocorrido em fevereiro deste ano – e pela aposentadoria do desembargador Sabino Marques, em março.
Abraham Peixoto Campos Filho nasceu em Manaus, tem 56 anos, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus. Foi promovido a desembargador pelo critério de Merecimento, tendo sido o mais votado entre os candidatos inscritos.
Ao longo de 28 anos de trajetória na magistratura, atuou como juiz em Jutaí e São Sebastião do Uatumã antes de ser promovido para a capital; foi juiz eleitoral em várias cidades do Estado; exerceu a função de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); foi juiz de Turma Recursal, auxiliar da presidência, da vice-presidência e da Corregedoria do TJAM.
Onilza Abreu Gerth, que foi promovida a desembargadora pelo critério de Antiguidade por ser a juíza com mais tempo em atividade na Justiça Estadual. Ela nasceu em Coari, tem 59 anos, é casada e tem uma filha. Possui graduação em Direito, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas, e está finalizando o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Católica de Santa Fé, da Argentina.
Em junho, ela completará 32 anos de magistratura. Atuou nas Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira; também como juíza eleitoral. Em 1994 foi promovida por merecimento para a 8.ª Vara Cível da capital; foi juíza auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça; integrou a Turma Recursal, atou na Ouvidoria do TJAM e na Casa da Cidadania.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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