Senador afirma que drama dos Yanomami revela urgência de investigar denúncias graves de desvios milionários de recursos destinados à saúde indígena, geridos por Organizações Não Governamentais
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MANAUS | AM
O senador do Amazonas Plínio Valério (PSDB) afirmou nesta terça-feira (28), durante pronunciamento no Senado Federal, que coletou 37 novas assinaturas para reapresentação do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Organizações Não Governamentais (ONGs) que operam na Amazônia. Para o parlamentar, a crise Yanomami e as graves denúncias de falta de assistência médica a esses povos confirmam a necessidade de investigação.
Durante o discurso na Casa, o senador citou o caso que denuncia a Associação Urihi Yanomami, que teria desviado R$ 33 milhões da saúde indígena. O CNPJ dessa entidade, de número 03.272.540/0001-12, foi invalidado e, conforme disse Valério, o responsável por ela tinha vínculos com uma ONG de maior porte, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
A denúncia contra a empresa europeia Agrocortex, do Grupo Masaveu, também foi mencionada novamente pelo parlamentar, que afirmou que a companhia adquiriu ilegalmente uma imensa área na Amazônia, com território superior ao município de São Paulo. O caso já havia sido colocado em pauta na tribuna, em julho do ano passado.
“Tudo isso mostra a necessidade de uma investigação. Reitero que não pretendemos uma condenação prévia, mas uma apuração séria, isenta, apartidária, que permita mostrar quais as ONGs que efetivamente trabalham em favor da Amazônia e de sua população – e também mostrar quais as que operam malfeitos e prejudicam o povo brasileiro”, apelou Plínio Valério.
No pedido de CPI, o senador argumenta que foi traçada uma pirâmide das ONGs que atuam no Amazonas, principalmente no Alto Rio Negro, região que abriga 90% do nióbio mundial e onde foram detectadas 372 organizações não governamentais. No “topo da pirâmide” que financia as ONGs aparecem a Embaixada da Noruega e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, que têm a função de assegurar o desenvolvimento econômico e social sustentável e igualitário.
Foto: Agência Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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