AO VIVO
Pleno do TCE-AM aprecia 47 processos na próxima segunda-feira
Serão julgadas 12 prestações de contas, dentre elas as da diretora da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2020, Adriana Duarte de Sousa
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne na próxima segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. Dentre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas, constam em pauta 18 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões do Pleno.
Serão julgadas 12 prestações de contas, dentre elas as da diretora da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2020, Adriana Duarte de Sousa; do diretor do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Itacoatiara, em 2019, Francisco Grana da Silva; da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, em 2019, Maria dos Santos Leite Rocha, e do Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior Souza Brandão.
Estarão sob julgamento, ainda, oito representações, quatro embargos de declaração, três tomadas de contas, e duas consultas. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
10:41
GASTO QUESTIONÁVEL
O prefeito de Novo Aripuanã autorizou a compra de fardamento escolar no valor de R$ 1,8 milhão a apenas 24 dias do fim do ano letivo. A licitação beneficiou a empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da medida, especialmente considerando o encerramento do mandato e das atividades escolares.
10:27
RECURSO DE BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam suspeição, argumentando que Moraes atua como “vítima e julgador” no caso. O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF.
10:25
CONTAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Juruá referentes ao ano de 2014, responsabilizando o ex-presidente Raimundo Marcondes. O julgamento resultou na aplicação de multas e na determinação de devolução de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil em alcance e R$ 13,6 mil em multas. As irregularidades identificadas incluíram falhas em processos licitatórios e a falta de comprovação de gastos. Na mesma sessão, o TCE-AM também analisou as contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Maués (FUNPEQ) de 2021, aplicando multas aos gestores responsáveis por irregularidades constatadas.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário