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Parlamentares articulam pressão no Governo Federal

A ideia do grupo de deputados e senadores é modificar decisões do governo que atrapalham o Brasil

Por: Redação
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PAÍS

Congressistas montam estratégia para pressionar o Governo Federal à discussão de suas diretrizes. Com o apoio da bancada do agronegócio, parlamentares se uniram para votar com urgência o marco temporal, que só permite a demarcação de terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do assunto em 7 de junho e tende a derrubar a tese do marco temporal, como deseja o governo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), simpático à posição dos ruralistas, decidiu agir para esvaziar o julgamento da Corte.

Com a possibilidade do Planalto sofrer outra derrota no Congresso, os novos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, delimitando seis áreas indígenas, correm o risco de virar história.

São muitos os que pretendem mexer na medida provisória enviada por Lula para reorganizar a estrutura do governo, hoje com 37 pastas. A MP vence em 1.º de junho e a ideia de um grupo de deputados e senadores é desidratar ministérios que estão com o PT, como o do Desenvolvimento Agrário e o do Meio Ambiente.

Partidos com cargos no primeiro escalão, como o União Brasil, também se movimentam para sustar o decreto de Lula que exige visto de turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão para entrada no Brasil.

Além disso, partidários dizem ter votos para derrubar, em plenário, outro decreto assinado por Lula, que restringe a compra de armas de fogo.

Na prática, trata-se de uma ofensiva para promover o “revogaço do revogaço”. O acesso a armas é uma das principais bandeiras de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ministros afirmam que Lira está “condenado” a aprovar o arcabouço fiscal, mesmo porque o projeto também interessa ao mercado. Diante desse cenário, só resta aos parlamentares firmarem ação para que o Planalto não se movimente como bem entende.

“Ou o governo começa a usar os recursos dos ministérios para atender bem os deputados ou terá essa fragilidade o tempo todo”, descreveu o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

Apesar do confronto, todos legislaram nesta terça-feira, 16, em causa própria e se uniram para aprovar a anistia a partidos que cometeram crimes eleitorais.

Foto Internet

Com informações do O Estadão

#Senadores Ministérios medida provisória Armamento aprovação terras indígenas governo federal #Deputados Arcabouço fiscal

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Notas do Poder

08/07
18:15

REJEIÇÃO LULA

Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

08/07
18:00

NEPOTISMO DAVID REIS

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.

08/07
17:59

CMM RECESSO

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.

08/07
17:56

GASTO LULA

O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.

27/06
20:37

MAIS DEPUTADOS

O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.

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