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MPAM investiga nepotismo em Humaitá envolvendo posse de secretário

A denúncia está publicada no Diário Oficial do Ministário Público do Amazonas (MP-AM), edição da última quarta-feira (12)

Por: Alvaro Corado
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando o prefeito de Humaitá Dedei Lobo (Podemos) assim como Jorge André Santiago Neves, Gabrielle de Cássia Teixeira Neves e Ida Tereza Riça Santos por possível crime de nepotismo. A denúncia está publicada no Diário Oficial do MPAM da última quarta (12).

A denúncia foi apresentada por um cidadão identificado como Samuel Costa da Silva em relação a um evento ocorrido em 4 de janeiro de 2021. A queixa dá conta que Elias Neves dos Santos foi empossado como secretário municipal de Humaitá, de acordo com informações contidas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, edição de 5 de janeiro de 2021, número 2772.

O denunciante afirmou ainda ao MPAM que Elias Neves dos Santos é sogro do vereador Jorge André Santiago Neves (na época filiado ao PSC) e supostamente tio por afinidade do vereador Jonatas Santos do Nascimento, conhecido como vereador Sipa (também filiado ao PSC). Além disso, Elias Neves dos Santos é casado com Aldelena Riça, possivelmente tia de Sara dos Santos Riça, presidente do Instituto Ástikos da Amazônia, e do vereador Sipa (PSC), que ocupa a posição de presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Câmara Municipal de Humaitá.

Veja o documento:

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Essas alegações chamaram a atenção das autoridades e estão sendo investigadas pelo MPAM para determinar se houve violação das leis relacionadas ao nepotismo.

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

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humaitá #MPAM

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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