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MPAM investiga nepotismo em Humaitá envolvendo posse de secretário
A denúncia está publicada no Diário Oficial do Ministário Público do Amazonas (MP-AM), edição da última quarta-feira (12)
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando o prefeito de Humaitá Dedei Lobo (Podemos) assim como Jorge André Santiago Neves, Gabrielle de Cássia Teixeira Neves e Ida Tereza Riça Santos por possível crime de nepotismo. A denúncia está publicada no Diário Oficial do MPAM da última quarta (12).
A denúncia foi apresentada por um cidadão identificado como Samuel Costa da Silva em relação a um evento ocorrido em 4 de janeiro de 2021. A queixa dá conta que Elias Neves dos Santos foi empossado como secretário municipal de Humaitá, de acordo com informações contidas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, edição de 5 de janeiro de 2021, número 2772.
O denunciante afirmou ainda ao MPAM que Elias Neves dos Santos é sogro do vereador Jorge André Santiago Neves (na época filiado ao PSC) e supostamente tio por afinidade do vereador Jonatas Santos do Nascimento, conhecido como vereador Sipa (também filiado ao PSC). Além disso, Elias Neves dos Santos é casado com Aldelena Riça, possivelmente tia de Sara dos Santos Riça, presidente do Instituto Ástikos da Amazônia, e do vereador Sipa (PSC), que ocupa a posição de presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Câmara Municipal de Humaitá.
Veja o documento:
Essas alegações chamaram a atenção das autoridades e estão sendo investigadas pelo MPAM para determinar se houve violação das leis relacionadas ao nepotismo.
O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010.
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