Em Ação Civil Pública, o MP-AM requer danos morais causados ao meio ambiente em Nova Olinda do Norte em razão do vazamento de mais de 30 mil litros de óleo diesel, provenientes de um tanque da empresa
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a condenação da Amazonas Energia por danos morais causados ao meio ambiente no município, em razão do vazamento de mais de 30 mil litros de óleo diesel, provenientes do tanque da Usina Termoelétrica da empresa. O fato ocorreu no dia 7 de agosto de 2017, causando poluição ambiental na nascente do Igarapé Uruçuncanga.
Segundo o promotor de Justiça, Kleyson Nascimento, o óleo proveniente de um tanque da Usina Termoelétrica contaminou a água, o solo, e a vegetação de 2629 quilômetros quarados, prejudicando os moradores do entorno devido ao odor forte, com risco de estender-se para outras áreas a jusante do corpo hídrico e causando poluição por degradação da qualidade ambiental e da biodiversidade.
Caso seja condenada ao pagamento de indenização patrimonial e extrapatrimonial, o valor vai ser destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para ser utilizado em ações ambientais no interior do Amazonas.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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